Lelio Vieira Carneiro Junior - Uma visão geral

A Assessoria de Comunicaçãeste atende ainda, dia-a-dia, seja de maneira direta ou indireta aos sindicatos e companhias do todo o país.

Início » Notícias » Manchetes » Congressistas assistidos por previdência especial acumulam aposentadorias e ganham até R$ 65 mil

A interpretaçãeste do Direito Constitucional Tributário: este feição real do IPTU e a amplitude do lei de que concede isençãeste

Pronúncia por inconstitucionalidade por omissão parcial pelo sistema difuso e acesso pleno à justiça

A cada quatro anos surgem novos pensionistas, porque o parlamentar qual estava pelo mandato no momento da extinção do IPC Têm a possibilidade de continuar contribuindo de modo a o Plano por Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa este Congresso, Pode vir a pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC.

Parágrafo único, art. 4º da Constituiçãeste Federal: a perspectiva por surgimento da nova concepçãeste por Estado

Extinto em 1999, este IPC continua a sangrar ESTES cofres públicos. Tinha enorme rombo quando foi liquidado. Como é costume pelo Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à Uniãeste. Tais como 1 zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos.

Apuração por haveres. Injustiça resultante por distorçãeste nas quantias apuradas. Crité especialmenterios jurisprudencial, doutrinário e legal de modo a a atribuição do justo valor

A convergência Destes sistemas de controle por constitucionalidade: aspectos processuais e institucionais

A Constituiçãeste Europé especialmenteia: perspectivas e reflexões Derivado do este processo por integraçãeste regional europeu

A inconstitucionalidade por vedaçãeste por fiscalidade jurisdicional no devido read more processo legislativo brasileiro

Para além de atender às demandas, dúvidas e solicitações Destes sindicatos feitas à Fenavist, a Consultoria Jurídica acompanha a maioria DE reuniões da Federação de modo a esclarecer dúvidas Derivado do os assuntos legais mais significantes de modo a o segmento.

Possibilidades e limitações ao emprego da intuiçãeste pelo campo do Direito. Considerações de modo a uma interpretação da Constituiçãeste

Anteprojeto de lei Acerca processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da proceder declaratória de constitucionalidade

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